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ÁREA TRABALHISTA
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Legislação por tema:
Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
Comissão de Conciliação Prévia
Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT
Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES
Conselho Nacional de Imigração - CNIg
Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
Consórcios Sociais da Juventude
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE
Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
Publicações:
-
Aprendizagem - Políticas de Juventude:
Manual da Aprendizagem - Arquivo PDF (130kb)
Arcos Ocupacionais - Arquivo PDF (355kb)
-
Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de
Trabalho:
Assessoria Parlamentar: Emendas ao Orçamento de 2007 - Arquivo PDF (172kb)
Manual de Assistência e Homologação - Arquivo PDF (336kb)
-
Atualização Sindical:
Manual de Atualização de Dados - Arquivo PDF (549kb)
Manual de Recadastramento - Arquivo PDF (923kb)
-
Comissão de Conciliação Prévia:
Manual de Orientação - Arquivo PDF (254kb)
-
Combate à Discriminação no Trabalho:
Relatório das Ações de Promoção da Igualdade de oportunidades no Trabalho MTE Arquivo PDF (1.300kb)
Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação - Arquivo PDF (215kb)
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF (600kb)
I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: Anais 2004 (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF(603kb)
A Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas (Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF (2.120kb)
Gênero e Pobreza no Brasil (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) Arquivo PDF (251kb)
Relatório Final da I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR) - Arquivo PDF(207kb)
Regimento da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH) - Arquivo DOC (207kb)
Programa de Igualdade de Oportunidade para Todos - Projeto (Ministério Público do Trabalho) - Arquivo PDF (1.120kb)
Seminário de Transversalização de Gênero, Raça e Etinia no PNQ
Arquivo PDF (11kb)
-
Consórcios Sociais da Juventude:
Áreas Temáticas - Arquivo PDF (23kb)
Manual de Implementação - Arquivo PDF (352kb)
Termo de Referência - Arquivo PDF (47kb)
-
CPU - Convênio Plurianual Único:
Manual de Orientações para a Execução do CPU - Arquivo PDF (2.530kb)
-
Economia Solidária:
A Economia Solidária e as ações do Governo Federal
A Economia Solidária no Governo Federal - Arquivo PDF (38kb)
Programas de Apoio à Economia Solidária e Geração de Trabalho e Renda no Governo Federal - Arquivo PDF (168kb)
Autogestão e Cooperativismo
Do "BECO dos SAPOS" aos CANAVIAIS de CATENDE - Arquivo PDF (520kb)
Cooperativa de Porto Alegre - Arquivo PDF (13kb)
Cooperativa do Trabalho - Arquivo PDF (120kb)
Mercado de Trabalho - Arquivo PDF (1.747kb)
Tipologias da Economia solidária - Arquivo PDF (1.003kb)
Marco Jurídico
O Marco Jurídico da Autogestão e Economia Solidária - Arquivo PDF (447kb)
Políticas Públicas para Economia Solidária
Avaliação das Políticas Públicas de Economia Solidária - Arquivo PDF (792kb)
A Rede de Gestores - Arquivo PDF (17kb)
Textos para discussão
A Autogestão e o "Novo Cooperativismo" - Arquivo PDF (41kb)
Em defesa dos direitos dos Trabalhadores - Arquivo PDF (44kb)
Desenvolvimento Comunitário - Arquivo PDF (46kb)
Desenvolvimento Estratégico - Arquivo PDF (39kb)
-
Fiscalização do Trabalho:
A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão HTML
A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão para Impressão - Arquivo PDF (352kb)
Cartilha do Trabalhador Doméstico - Arquivo PDF (121kb)
Combate ao Trabalho Escravo e Degradante: A experiência do grupo especial de fiscalização móvel - Arquivo ZIP (2.614kb)
Condomínio de Empregadores - Um novo modelo de contratação no meio rural
Arquivo ZIP (155kb)
Ementário - Arquivo PDF (2.250kb)
Manual da Aprendizagem - Arquivo PDF (130kb)
Manual de Cooperativas - Arquivo ZIP (149kb)
Manual do Contrato de Safra - Arquivo ZIP (125kb)
Manual Empregador Urbano - ArquivoZIP (114kb)
Manual do GFIP/SEFIP - Arquivo ZIP (869kb)
Manual do SFIT - Levantamento Centralizado do FGTS - Arquivo PDF (996kb)
Manual do SFIT - Relatório de Inspeção - Arquivo PDF (3.043kb)
Manual do Trabalho Portuário - Arquivo ZIP (312kb)
Mapa de Indicativos - Arquivo ZIP (379kb)
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - Inglês
Arquivo ZIP (218kb)
Projeto Piloto de Incentivo à Aprendizagem das Pessoas com Deficiência - Orientações à Fiscalização - Arquivo PDF (130kb)
Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2001 - Arquivo ZIP (3.119kb)
Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2003 - Arquivo ZIP (231kb)
Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2004 - Arquivo ZIP (1.022kb)
Trabalho Escravo - Arquivo ZIP (14kb)
Trabalho Infantil no Brasil - Arquivo ZIP (10kb)
-
Mediação:
Mediação dos Conflitos Individuais - Arquivo PDF (82kb)
-
Juventude Cidadã:
Código SIAFI/2005 - Arquivo PDF (129kb)
Arco Ocupacional - Arquivo PDF (23kb)
Quadro Referencial - Arquivo PDF (13kb)
Checklist para formalização de convênio - Arquivo PDF (214kb)
-
Microcrédito Produtivo Orientado:
Plano de contas Padrão para OSCIP de Microcrédito - Arquivo PDF (179kb)
-
Pedido de Registro Sindical:
Manual de Pedido de Registro - Arquivo PDF (1.065kb)
-
Qualificação Profissional:
Coleção Qualificação Social e Profissional
Diálogo Social e Qualificação Profissional - Arquivo PDF (230kb)
Orientações Monitoramento e Acompanhamento - Arquivo PDF (220kb)
Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação Orientações Monitoramento e Acompanhamento - Arquivo PDF (8 kb)
Sistema de Gestão de Ações de Emprego - SIGAE
Qualificação Profissional - Arquivo PDF (1.220kb)
SIGAE PNQ PLANTEQ - Arquivo PDF (230kb)
SIGAE PNQ PROESQ - Arquivo PDF (220kb)
SIGAE PNQ Web Qualificação Profissional ProEsQ - Arquivo PDF (8kb)
SIGAE PNQ Web Qualificação Profissional PlanTeQ - Arquivo PDF (220kb)
SIGAE EXECUTORA - Arquivo PDF (220kb)
-
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS:
Manual da RAIS - 2007 - Arquivo PDF (843kb)
-
Relações Internacionais:
Caderno nº 05 – Promovendo o Trabalho Decente e o Desenvolvimento Sustentável: O Brasil na 96ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT - Arquivo PDF (1.018kb)
Caderno nº 04 – Trabalho Decente nas Américas: A Consolidação de um Caminho Comum - Arquivo PDF (800kb)
Boletim Edição Especial - AMSPE - Arquivo PDF (1.000kb)
Caderno nº 01 - Participação brasileira na 92ª Conferência Internacional
do Trabalho - CIT/ OIT - Arquivo PDF (758kb)
Caderno nº 02 - Na Trilha de Salvador: A Inclusão Social pela Via do Trabalho
Decente - Arquivo PDF (433kb)
Caderno nº 03 - Integração Regional, Livre Comércio e Direitos
Laborais - Arquivo PDF (1.000kb)
Resumo do Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA
TODOS" - Arquivo PDF (159kb)
Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA
TODOS" - Arquivo PDF (1.000kb)
Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD - Arquivo PDF (109kb)
-
Segurança e Saúde no Trabalho:
Marmorarias - Manual de Referência: recomendações de segurança e saúde no trabalho - Arquivo PDF (640kb)
Movimentação e Armazenagem de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas - Arquivo PDF (520kb)
Guia Técnico de Riscos Biológicos - NR 32 (Novo) - Arquivo PDF (290kb)
Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão - NR 13 - Arquivo PDF (640kb)
Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2006
Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2005
Caminhos para Análise de Acidentes de Trabalho - Arquivo PDF (540kb)
Convenções da OIT - Arquivo PDF (180kb)
Livro: Pontos de Verificação Ergonômica
Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 - Arquivo PDF (360kb)
Manual da CIPA - Arquivo PDF (100kb)
Máquinas e Acidentes de Trabalho - Arquivo PDF (790kb)
Nota Técnica / DSST n.º 28 (30/03/07) - Arquivo PDF (150kb)
Dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT em função da CNAE 2.0
Nota Técnica n.º 16 - Arquivo PDF (126kb)
Segurança em prensas e equipamentos similaresRefrigeração Industrial por Amônia (Nota Técnica n.º 03/04) - Arquivo PDF (126kb)
-
Trabalho Infantil:
Danos do Trabalho Precoce - Arquivo PDF (160kb)
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Português
Arquivo PDF (300kb)
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Espanhol
Arquivo PDF (480kb)
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Inglês
Arquivo PDF (250kb)
Mapa de Indicativos - versão 2005 - Arquivo PDF (4.000kb)