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As aquisições de brindes
para distribuição direta ao consumidor ou ao usuário final devem ser
registradas em conta do subgrupo “Estoques”, no Ativo Circulante, na
qual permanecerão até a sua efetiva distribuição, quando os valores
serão levados a débito da conta de despesa correspondente.
Se a empresa não adotar
registro permanente de estoques, pode contabilizar o valor em conta de
resultado (despesa operacional) e, por ocasião do levantamento de seus
estoques, apurar o estoque de brindes, porventura remanescente, o qual
será levado a débito da conta própria do Ativo Circulante e a crédito da
conta de despesa operacional.
Segue exemplo de
contabilização.
1) Pela aquisição dos brindes:
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D - Estoques - Brindes (AC) |
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D - ICMS a Recuperar (AC) |
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C - Fornecedores (PC) |
2) Pelo ICMS destacado na nota fiscal de saída:
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D - ICMS sobre Brindes (CR)* |
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D - ICMS a Recolher (PC) |
(*) Alternativamente, o ICMS destacado na nota
fiscal de saída pode ser registrado a débito da conta Brindes.
3) Pela distribuição dos brindes:
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D - Brindes (CR) |
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D - Estoque - Brindes (AC) |
AC = Ativo Circulante
CR = Conta de Resultado
PC = Passivo Circulante |