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Atuando no desenvolvimento do seu negócio
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Informações nas áreas: * Contábil Boletim nº 3 - 4ª semana de maio de 2009. * Fiscal * Trabalhista * Previdenciária |
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Prezado(a) Leitor(a), André Luiz Paleari |
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Destaques legislativos e comentários |
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Contabilista Os empresários, geralmente os micro e pequenos, não disponibilizam tempo para trabalhar a área do conhecimento empresarial...veja mais
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Federal 18 de maio – PER/DCOMP - Programa gerador O Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4/2009 aprovou a versão 4.2 do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.2)...veja mais 18 de maio – Retenção de ISS no Supersimples Apenas os tomadores de alguns serviços específicos de empresas enquadradas no Supersimples estão obrigados, desde o início deste ano, a recolher antecipadamente o Imposto Sobre Serviço (ISS)... veja mais 18 de maio - Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009 Dispõe sobre o Microempreendedor Individual – MEI no âmbito do Simples Nacional... veja mais 18 de maio – Instrução Normativa RFB nº 937, de 12.05.2009 Altera a Instrução Normativa RFB nº 918, de 10 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil... veja mais
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Trabalhista 18 de maio – Atestado “Amamentação” - Lenda ou Direito da mulher? A presente explanação visa desmistificar o artigo 392, parágrafo 2º da CLT, sob o aspecto amplo e legal uma vez que há o entendimento distorcido e errôneo dos médicos obstetras que emitem indiscriminadamente o atestado de 15 dias logo após o término da licença maternidade... veja mais 18 de maio – Circular CEF nº 474, de 15.05.2009 Dá publicidade à versão 1.02 do Manual de Orientações - Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS... veja mais 18 de maio – Portaria MTE nº 802/2009, de 14.05.2009 Discorre sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Entidades... veja mais
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Societária 18 de maio – Dispensa de CND reduz burocracia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor dos empresários em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... veja mais |
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ICMS 18 de maio – Protocolo ICMS CONFAZ nº 20, de 14.05.2009 Altera o Protocolo ICMS 106/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador... veja mais Introduz alterações no RICMS... veja mais
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